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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Ação judicial movida por aluno contra professor...


Uma ação judicial por indenização foi movida por um determinado aluno contra seu professor, pelo fato deste ter-lhe tomado o aparelho celular que estava sendo utilizado DURANTE a ministração da aula para ouvir música com os fones de ouvido. O estudante havia sido representado por sua mãe, que pleiteou REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS diante do "sentimento de impotência, revolta e enorme desgaste físico e emocional".

Após a devida análise, em seu parecer o juiz ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR (1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto - SE), julgou IMPROCEDENTE tal pedido de indenização!! 

Em sua negativa, o magistrado solidarizou-se com o professor ao afirmar: “O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, e levá-lo para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe. Ensinar é um sacerdócio e uma recompensa, porém hoje parece um carma”.


O juiz Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.

Prosseguiu: "Considero que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade que seja no mínimo edificante. Julgar procedente esta demanda, é no mínimo desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o ‘bullying intelectivo', o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”.

E finalizou declarando: “No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor.”


terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Ainda há juízes em Berlim...

Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia, resolveu construir um palácio de verão próximo a Berlim, junto a encosta de uma colina, onde próximo da mesma já se elevava um moinho de vento - atualmente o "Moinho de Sans-Souci".

Alguns anos após o rei resolveu expandir seu castelo, porém o moinho o impedia de ampliar uma determinada ala, e resolveu comprá-lo, ao que o moleiro prontamente recusou:
- Essa é a residência de sua família, e aqui inclusive meu pai faleceu há pouco tempo.

- Torno a oferecer uma oferta pela compra do mesmo... mas lembro-lhe de que, como rei, posso simplesmente tomar-lhe a propriedade!!!

Foi quando o moleiro respondeu com a célebre frase:
- Como se não houvesse juízes em Berlim!!!

Pasmo com a ousada e ingênua resposta que indicava claramente a disposição do moleiro em litigar com o próprio rei perante a justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos de ampliação de seu castelo, e deixou o moleiro e seu moinho em paz.

Esse episódio imortalizou em versos para a história o símbolo da Justiça ser cega para as diferenças sociais, mesmo perante a monarquia. Sua corajosa resposta e o recuo respeitoso do rei passaram a ser lembrados para demonstrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos governantes.

Talvez as pás do histórico moinho não possam mais ser movimentadas como antigamente, mas sempre que um juiz corajoso e determinado se posicionar com imparcialidade, independência e a justiça que lhe foi dada a honra em praticar, ouviremos certamente ainda por muito tempo a expressão “ainda há juízes em Berlim”...

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Aula de direito...

Quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Qual o seu nome?

- Juan, senhor.

- Saia de minha aula. Não quero que volte nunca mais! - gritou o professor.

Desconcertado, Juan recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos indignados, mas ninguém falou nada. Em seguida, o professor perguntou à classe:
- Para que servem as leis?

Assustados, começamos a responder:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade, disse alguém.

- Não! respondeu o professor.

- Para cumpri-las.

- Não!

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.

- Não! Será que ninguém sabe responder?

- Para que haja justiça, falou timidamente uma garota.

- Até que enfim!!! É isso: PARA QUE HAJA JUSTIÇA! E para que serve a justiça?

Mesmo incomodados pelo comportamento grosseiro do professor, respondemos:
- Para salvaguardar os direitos humanos.

- Bem, o que mais?

- Para mostrar a diferença entre o certo e o errado. Para premiar a quem faz o bem.

- Não está mal... agora, respondam: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?

Todos ficamos calados.

- Quero que todos respondam ao mesmo tempo!

- Não! 

- Poderiam dizer que cometi uma injustiça?

- Sim!

- E por que ninguém fez nada? Para que servem as leis se não nos dispomos a colocá-las em prática? Todos temos de reclamar quando presenciamos uma injustiça!!! Vão buscar o Juan!!!

Naquele dia recebemos a lição mais importante do curso de Direito: "quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade."

domingo, 6 de junho de 2010

Socialismo ainda tem vez?

Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que ele nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma classe inteira!

Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo".

O professor então disse:
- Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam "justas". Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"...

Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D".

Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um "F". As notas não voltaram a patamares mais altos, porém as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por "justiça" dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano...

O professor explicou que o experimento socialista tinha falhado porque ele foi baseado no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual o experimento tinha começado.

"Quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável.

É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." Adrian Rogers, 1931